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Mostrando os itens 21 a 30 de 78
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador
Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 13/GP, de 11 de maio de 2020
Define a nova composição dos membros da Equipe de Trabalho Igualdade e Diversidade, que integra o Comitê do Trabalho Decente e Seguro e a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 62/GP.SCIFM, de 1º de agosto de 2023
Designa o Magistrado Tomás Pereira Job, Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial, de 1º de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2024.
Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional e na Vice-Presidência Judicial deste Tribunal, nos períodos de 3 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2024 e de 11 de outubro de 2022 a 30 de ...