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Provimento n. 7/GP.CR, de 13 de setembro de 2017
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
Provimento n. 11/GP.CR, de 03 de agosto de 2016
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016, que regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do ...
Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 5, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 7/GP.CR, de 17 de novembro de 2020
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá ...
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.
Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de novembro de 2020
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Altera os arts. 279 e 280 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021
Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021
Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.