Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 124
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988
Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988
Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989
Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações ...
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1989
Juízes Classistas Temporários. Curso de apoio.
RESOLUÇÃO CR Nº 03/1985
Movimento Grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos bancários.
RESOLUÇÃO CR Nº 05/1985
Movimento Grevista nos Correios. Observância da Resolução CR nº 01/85.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1984
Chamamento das partes à audiência. Revoga Provimento CR Nº 03/83.
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985
Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.