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Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022
Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta.
Ofício Circular n. 812/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de despacho que noticia, para fins de levantamento de penhora, a arrematação do imóvel de matrícula nº 233.753, perante o 11º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Edital de remoção n. 3, de 12 de janeiro de 2023. Proad n. 863/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema.
Edital de remoção n. 5, de 12 de janeiro de 2023. Proad n. 870/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão.
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias.
Edital de promoção n. 16, de 24 de abril de 2023. Proad n. 19426/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Barueri.
Ofício Circular n. 832/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 10/2023 e do ofício Processo Digital n. 1000475-03.2023.8.26.0108, informando o deferimento da recuperação judicial das empresas Prieto Alimentos Ltda e Cold Cuts Comércio e ...
Ofício Circular n. 830/CR, de 17 de abril de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida no Pedido de Providências n. 0000535-96.2023.2.00.0502, bem como cópia da Carta de alienação expedida nos autos do Processo n. 1000447-64.2018.5.02.0064, para que seja providenciado o ...
Ofício Circular n. 831/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referente uniformização de procedimentos no âmbito do 1° grau de jurisdição.
Edital de promoção n. 15, de 13 de abril de 2023. Proad n. 17687/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente.