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Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de ...
Edital de concurso de remoção n. 5, de 4 de outubro de 2023. Proad n. 55338/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 2ª Turma e da cadeira n. 8 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 5 - SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. ...
Ofício Circular n. 615/CR, de 16 de dezembro de 2020
Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.
Edital de Convocação n. 1/GP.SS, de 15 de setembro de 2023
Convoca as servidoras e os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial para realização de exames periódicos e participação no Teste de Condicionamento Físico ...
Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.
Edital de concurso de remoção n. 6, de 18 de setembro de 2023. Proad n. 52062/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 8ª Turma e da cadeira n. 9 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 3 - SDI-3, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. ...
Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad.
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da ...
Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a chamada de mestres e doutores para a ampliação do corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.