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PORTARIA GP/CR Nº 18/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição no Fórum Trabalhista de São Vicente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 15/2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 14/2010
Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
PORTARIA GP/CR Nº 13/2010
Prorrogada a suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos até o dia 10/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
PORTARIA GP/CR Nº 12/2010
Suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos nos dias 08 e 09/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2010
Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.