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PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010
Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA GP/CR Nº 06/2010
Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.
PORTARIA GP/CR Nº 05/2010
Suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 54/2010
Afastamento de Juiz. Remessa de autos.
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2010
Término da suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010
Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência.