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Mostrando os itens 1951 a 1960 de 2020
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao ...
PORTARIA CR Nº 02/1986
Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.
PROVIMENTO CR Nº 03/1985
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CR Nº 05/1985
Movimento Grevista nos Correios. Observância da Resolução CR nº 01/85.
RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985
Guias de retirada. Instruções de preenchimento.
RESOLUÇÃO CR Nº 03/1985
Movimento Grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos bancários.
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985
Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.
PROVIMENTO CR Nº 02/1985
Dá nova redação ao parágrafo 1º ao artigo 1º do Provimento CR-02/83.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985
Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.