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Ofício Circular n. 849/CR, de 19 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 21/2023, que reencaminha o Ofício n. 1875/2023/SRCP/DICOGE 2 - Processo n. 2023/50994, bem como a decisão de decretação de recuperação judicial da empresa Rossi Residencial S/A. ...
Ofício Circular n. 850/CR, de 15 de junho de 2023
Traz orientações a respeito da marcação de audiências em função do “tipo” específico no sistema PJe no âmbito do primeiro grau de Jurisdição.
Relação de endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento
Relação mantida pela Corregedoria do TRT-2 dos endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento, nos termos do art. 11 do Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023.
Portaria n. 3/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial na 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, na forma que especifica.
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.
Ofício Circular n. 924/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Fredi Monteiro Confecções e Serviços Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público ...
Ofício Circular n. 917/CR, de 31 de janeiro de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 09/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa T P Dias de Carvalho Comércio de Materiais para Construção LTDA e informam o contato do administrador judicial.
Ofício Circular n. 923/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Sasazaki Engenharia Ltda. e outras, bem como a nomeação de administrador judicial.