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Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica
Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022
Designa os integrantes do Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), na forma que especifica.
Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.
Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro ...
Portaria n. 25/DGA, de 28 de julho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022
Altera as Portarias n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019.
Portaria n. 32/DGA, de 5 de dezembro de 2022
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de ...
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.