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Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá ...
Ato n. 37/GP, de 11 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer ...
Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022
Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica.
Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.
Ato n. 35/GP, de 8 de agosto de 2022
Institui e designa os(as) integrantes do Grupo de Trabalho para implantação de protocolos de prevenção e medidas de segurança nos procedimentos a serem executados na Sala Cofre do Edifício Sede, na forma que especifica.
Ato n. 34/GP, de 5 de agosto de 2022
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 33/GP, de 3 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, ...
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.