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Mostrando os itens 31 a 40 de 61
Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022
Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022
Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022
Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
ATO GP/CR Nº 01/2014
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 02/2012
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 que instituiu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP/CR Nº 01/2013
Institui no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional.
ATO GP/CR Nº 02/2013
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como órgão oficial de publicação para os processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Ato n. 6/GP.CR, de 28 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, para definir os critérios e procedimentos de suspensão e exclusão do Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária ...
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...