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Mostrando os itens 161 a 170 de 172
Ato n. 47/GP, de 5 de junho de 2023
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional ...
Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022
Reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região, bem como dá outras providências.
Ato n. 1/GP, de 17 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022, que reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 34/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 28 de abril de 2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.