Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 424
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador
Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 321/PR, de 30 de agosto de 2021
Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (números 836, 841, 842 e 863) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de ...
Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021
Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 396/PR, de 1º de outubro de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, FC-06, vaga n. 02 para 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 322/PR, de 30 de agosto de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 800) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 38), em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo ...