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Ato n. 37/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021, que define a estrutura da Secretaria de Saúde, para incorporar a Seção de Serviço Social, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Portaria n. 9/GP.CR, de 22 de julho de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Santos, na forma que especifica.
Ato n. 2/GP.VPJ, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT-CC, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
Ato n. 41/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT de 2ª Instância, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
Ato n. 42/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, para adequar a organização e o funcionamento do Centro de Excelência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 475/PR, de 17 de julho de 2024
Nomeia os candidatos habilitados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 40/GP, de 16 de julho de 2024
Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal ...
Portaria n. 57/GP.SCIFM, de 10 de julho de 2024
Torna sem efeito a Portaria n. 51/GP.SCIFM, de 24 de junho de 2024, que designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao ...
Ato n. 39/GP, de 12 de julho de 2024
Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal ...
Portaria n. 13/CR, de 10 de julho de 2024
Designa o Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.