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Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas que integram o "Grupo Ammon" identificadas na Portaria.
Portaria n. 2/CR, de 3 de abril de 2018
Retifica a Portaria CR nº 01/2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresa identificada.
PORTARIA GP/CR Nº 25/2018
Publicações no DeJT de 04/07/2018
PORTARIA GP/VPJ Nº 01/2018
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores e define parâmetros.
PORTARIA DGA Nº 48/2018
Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 32/2015, 67/2015, 04/2016 e 37/2018
PORTARIA DGA Nº 10/2018
Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 35/2015, e 27/2017.
PORTARIA DGA Nº 45/2018
Altera as Portarias DGA nº 05/2018 e nº 09/2018
PORTARIA DGA Nº 25/2018
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014, 28/2014 e 31/2014
PORTARIA DGA Nº 28/2018
Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 03/2016, 04/2016, 11/2016, 14/2016, 16/2016, 17/2016, 19/2016, 20/2016 e 23/2016
PORTARIA DGA Nº 14/2018
Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 71/2015, 01/2016, 12/2017 e 36/2017.