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Mostrando os itens 11 a 20 de 24
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
PROVIMENTO CR Nº 54/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
ATO GP Nº 02/2014
Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
ATO GP Nº 39/2016
Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 37/2015
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.
Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016
Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
ATO GP Nº 41/2016
Altera o Ato GP nº 30/2016.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017
Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.