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Portaria n. 25/GP.CR, de 18 de setembro de 2019
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados nas comarcas de Praia Grande e de São Vicente.
Portaria n. 26/GP.CR, de 5 de setembro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nas unidades administrativas e judiciais situadas no município de São Paulo, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 5/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Redefine o recebimento, a virtualização obrigatória e o cadastramento no CCLE do PJe de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Portaria n. 11/CR, de 30 de agosto de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Cobrasma S/A.
Provimento n. 1/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Institui a Semana Nacional de Conciliação - CNJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Portaria n. 24/GP.CR, de 5 de setembro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.