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Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020
Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo ...
Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre a finalidade e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa de Mentoria das Varas do Trabalho do Tribunal Regional da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 5/CR, de 30 de agosto de 2021
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
Provimento n. 3/GP.VPA.CR, de 9 de novembro de 2021
Altera o Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na ...
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Provimento n. 6/GP.CR, de 8 de outubro de 2021
Disciplina o procedimento de retirada de restrições no sistema Renajud em veículos arrematados em leilões judiciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.