Pesquisa
Mostrando os itens 51 a 60 de 251
Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto.
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de
depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do ...
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...
Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.
Portaria n. 10/CR, de 5 de setembro de 2023
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023.
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 26 de maio de 2023. Fruição no 2º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2023.
Edital de remoção n. 30, de 25 de setembro de 2023. Proad n. 53015/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo.