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RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2000
Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
ATO GP Nº 09/2002
Indenização de Transporte. Concessão. Servidor.
Ofício Circular n. 574/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício CEG n. 15/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0000647-88.2011.5.03.0005 – saldo disponível em favor da empresa Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. - CNPJ n. 00.395.792/0001-40.
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros).
Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região
Ofício Circular n. 584/CR, de 20 de julho de 2020
Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26