Pesquisa
Mostrando os itens 391 a 400 de 503
PROVIMENTO GD Nº 02/1973
Correspondência. Expedição.
PROVIMENTO Nº 02/1968
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Recolhimento. Altera norma anterior.
PROVIMENTO GD Nº 01/1969
Funcionários. Controle de freqüência.
PROVIMENTO GD Nº 03/1971
Institui o Protocolo Geral.
PROVIMENTO CR Nº 02/1993
Relatório de operosidade de Magistrado.
PROVIMENTO GP Nº 05/2007
Disciplina o acesso, o ingresso e a permanência das pessoas em geral e especificamente dos portadores de deficiências às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021
Redefine o Leilão Judicial Unificado e o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 01/2011
Regula o funcionamento do Comitê de Planejamento e Gestão e de suas Comissões, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2005
Procuradores. Intimação. DIAJU.
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2005
Juiz Titular de Vara. Revisão da autorização para residir fora da sede de sua jurisdição.