Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Designa os membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa a Equipe Técnica responsável pela implementação e interoperabilidade do Módulo Nacional do Sistema de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Designa os(as) integrantes da Comissão Permanente Disciplinar de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os(as) integrantes da Comissão Permanente Disciplinar de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de Diretora ou Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Altera a Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025, para designar novo(a) integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, para ampliar o limite de processos ...