Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, que aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2026.

Dispõe sobre a recondução do dirigente da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cajamar, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre os efeitos financeiros das alterações nas mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, na modalidade Auxílio-Saúde pago em pecúnia, ...

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Osasco e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, em toda a circunscrição da Baixada Santista, abrangendo os Fóruns Trabalhistas de Santos, Guarujá, Cubatão, São ...

Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.