Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos para receber e realizar audiências nos processos a que alude o Capítulo III-A, do Livro X, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Certidões. Atualização do sistema informatizado.

Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações.

Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que se dê baixa, no Sistema Informatizado, dos processos remetidos ao Arquivo Geral.

Divulgação das sentenças de 1ª Instância. Observância do Provimento GP/CR 04/2005.

Dispõe sobre procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos aos feitos em que figure a extinta Rede Ferroviária Federal S.A.

BACEN JUD. Observância do Provimento CGJT nº 01/2003.