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Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2005
Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.
RECOMENDAÇÃO GP Nº 01/2005
Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003
Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.