Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Disciplina o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determinou sua estrutura e suas atribuições, na forma ...

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, para incluir novos módulos de pesquisa obtidos por meio do Sistema de Informações ao Judiciário - Infojud, na forma que especifica.

Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.

Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.