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Ato n. 12/GP.CR, de 23 de dezembro de 2024
Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 18/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024
Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025.
Ato n. 11/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024
Institui o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025.
Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024
Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 16/GP.CR, de 13 de dezembro de 2024
Determina a suspensão, a partir das 17 horas, do expediente presencial, do atendimento presencial ao público e das audiências semipresenciais e presenciais agendadas e não realizadas, no Fórum Trabalhista de Santo André, ...
Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.
Portaria n. 15/GP.CR, de 10 de dezembro de 2024
Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 24 de janeiro de 2025, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 29 de outubro de 2024
Revoga as portarias da Presidência relacionadas às forças-tarefa criadas para atuar na implantação dos Módulos FolhaWeb e Gestão de Passivos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP.
Portaria n. 13/GP.CR, de 14 de outubro de 2024
Determina a suspensão de prazo, de expediente, do atendimento ao público e das audiências agendadas no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.
Portaria n. 12/GP.CR, de 14 de outubro de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial, do atendimento presencial e das audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas localizados no município de São Paulo (Fórum Ruy Barbosa, Fórum da Zona Leste e no Fórum da ...