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Ato n. 65/GP, de 26 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 41/GP, de 22 de julho de 2025
Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente ...
Ato n. 16/GP, de 7 de março de 2025
Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.
Ato n. 62/GP, de 21 de outubro de 2024
Altera o Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 53/GP, de 26 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar do regime de teletrabalho dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria ...
Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, ...
Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de ...
Provimento n. 3/GP.CR, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, relativos à concessão de condições especiais de trabalho aos(às) magistrados(as).
Ato n. 44/GP, de 30 de julho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar do regime de teletrabalho parcial dos(as) servidores(as) das áreas administrativas ...
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre o regime de teletrabalho dos(as) assistentes dos(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.












