Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Nomeia os membros da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas – CNugepnac.