Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 134
Emenda Regimental n. 61 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 13 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 60 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 59 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 10 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 3, de 5 de junho de 2025
Regulamenta o procedimento simplificado de adesão a precedentes vinculantes de outros Tribunais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 58 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 5 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 57 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 30 de maio de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 2, de 16 de maio de 2025
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 56 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 8 de maio de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 54 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 27 de fevereiro de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 55 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 27 de fevereiro de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.