Ver item 
Norma

Emenda Regimental n. 61 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 13 de junho de 2025]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2025
Thumbnail


Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17416
Notas
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP nº 8, de 13 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4243, p. 1-2, 16 jun. 2025.
Assunto
Acórdão ; Competência ; Órgão colegiado ; Recurso (processo trabalhista) ; Repercussão geral ; Reunião ; Tribunal regional do trabalho ; Tribunal superior
Situação
Sem revogação expressa
Emenda Regimental
Resolução Administrativa
Norma
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos