Revoga a Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...

Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.

Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na ...

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os eventos nacionais de conciliação e execução promovidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT em 2021 - Semana Nacional de Execução-CSJT ...

Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de ...

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, ...