Elogia os(as) servidores(as) integrantes dos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução das ações de conciliação.

Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n.1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021, que designa os membros do Grupo Técnico de Integridade para alterar representante da Seção de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.

Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências.

Designa os membros do Grupo Técnico de Integridade, instituído pelo Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021.

Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.