Estabelece o regime de designação das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIV Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, disciplina os ...

Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...

Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá ...

Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.

Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os eventos nacionais de conciliação e execução promovidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT em 2021 - Semana Nacional de Execução-CSJT ...

Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista.