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Ofício Circular n. 497/CR, de 14 de março de 2019
Ofício Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão Projeto Garimpo: Encaminha cópia do Ofício nº 001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019 – Comissão Depósitos Abandonados.
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau.
Ofício Circular n. 760/CR, de 18 de abril de 2022
Informa que as Varas e o Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente podem solicitar a remessa para digitalização de processos arquivados em definitivo que estejam sob a guarda do Arquivo Geral até 13 de ...
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.
Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
Reitera os termos do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023 e dos Ofícios Circulares n. 829/CR e 831/CR, de 2023, ressaltando que as movimentações relativas aos processos que porventura ainda se encontrem na tarefa “Aguardando ...