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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      CategoriaNorma (24)Data2020 - 2025 (12)2010 - 2019 (8)2006 - 2009 (4)Assunto
      Corregedoria (24)
      Arrematação (8)Processo de execução (8)Cadastro (6)Primeira instância (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (24)
      Corregedoria Regional (CR) (24)
      Gabinete da Presidência (GP) (24)
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    Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31/03/2025
    Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/10/2024
    Dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.
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    Norma

    Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de julho de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/08/2024
    Dispõe sobre a utilização do Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/08/2023
    Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...
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    Norma

    Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/07/2023
    Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá ...
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    Norma

    Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/05/2023
    Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
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    Norma

    Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/04/2022
    Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/01/2022
    Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria e demais normativos internos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
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    Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/04/2021
    Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
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    Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/03/2021
    Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
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      Espécie normativa
      Provimento (24)
      CategoriaNorma (24)Data2020 - 2025 (12)2010 - 2019 (8)2006 - 2009 (4)Assunto
      Corregedoria (24)
      Arrematação (8)Processo de execução (8)Cadastro (6)Primeira instância (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (24)
      Corregedoria Regional (CR) (24)
      Gabinete da Presidência (GP) (24)
      Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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