Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 823, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 949, e 4 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n. 130, 594, 693 e 1278, em 1 (uma) Função Comissionada ...

Altera a área/especialidade de 2 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional ...

Transforma 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas ns. 183 e 425, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 353, em 1 (uma) Função Comissionada de ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, vaga n. 827 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 610, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Assessor Técnico, FC-06.