Prorroga o prazo de atuação da Equipe Técnica destinada à maximização dos resultados da apuração de valores e do pagamento de despesas de exercícios anteriores (passivos) devidos a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito ...

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Publica a Emenda Regimental n. 62, que altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar sua estrutura normativa à nova composição fixada pela Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025.

Institui a Equipe Técnica voltada à maximização dos trabalhos de apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - aos(às) magistrados(as) e aos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal ...

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre o procedimento para tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.