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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaOfício Circular (167)Portaria (59)Provimento (24)Resolução (21)Recomendação (13)Ver mais ...CategoriaComunicação (176)Norma (129)Data2022 (3)2021 (177)2020 (129)AssuntoExecução trabalhista (89)Corregedoria (78)Covid-19 (50)Empresa (36)Processo trabalhista (36)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (305)
      Corregedoria Regional (CR) (305)
      Gabinete da Presidência (GP) (66)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (11)Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (6)Ver mais ...TagCovid-19 (37)

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    Portaria n. 4/GP.CR, de 14 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/01/2022
    Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, no que se refere à juntada de arquivos de áudio e de vídeo no Sistema PJe e no Acervo Eletrônico disponível na página eletrônica do Tribunal Regional da 2. Região.
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    Norma

    Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/01/2022
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, no que se refere aos critérios para fixação de auxílio de Juiz do Trabalho Substituto nas unidades jurisdicionais de primeiro grau da Segunda Região.
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    Norma

    Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/01/2022
    Redefine o Leilão Judicial Unificado e o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 6 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/12/2021
    Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de ...
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    Norma

    Portaria n. 17/CR, de 3 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/12/2021
    Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados, na forma que especifica.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/12/2021
    Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/12/2021
    Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
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    Norma

    Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/12/2021
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29/11/2021
    Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.
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    Norma

    Portaria n. 16/CR, 24 de novembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29/11/2021
    Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa FAMA FERRAGENS S/A.
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      Corregedoria Regional (CR) (305)
      Gabinete da Presidência (GP) (66)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (11)Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (6)Ver mais ...TagCovid-19 (37)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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