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Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 20/2000
Consulta a autos nos Balcões de Secretaria.
Procedimentos.
Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
PROVIMENTO CR Nº 21/1992
Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015
Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 398/2016
Auxílio para julgamentos e audiências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 376/2015
Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ...
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.