Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 14
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015
Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 398/2016
Auxílio para julgamentos e audiências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 376/2015
Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
ATO GP Nº 02/2014
Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
ATO GP Nº 39/2016
Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 37/2015
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.
Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016
Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
ATO GP Nº 41/2016
Altera o Ato GP nº 30/2016.