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Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020.
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.
Ato n. 18/GP, de 31 de maio de 2017
Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de fevereiro de 2017
Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.
Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023
Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto.
Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
Ato n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a indicação de servidor(a) para auxiliar Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), na forma que especifica.