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Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP Nº 02/2000
Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
PROVIMENTO GP Nº 01/2000
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.
PROVIMENTO CR Nº 27/1995
Autos de penhora e depósito. Identificação do depositário.
PROVIMENTO CR Nº 35/1998
Retirada de autos. Regulamentação.
PROVIMENTO CR Nº 32/1996
Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93.
PROVIMENTO CR Nº 41/1999
Recursos. Admissibilidade. Requisitos.
PROVIMENTO CR Nº 01/1990
Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.
PROVIMENTO GP Nº 02/2010
Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006