Norma
PROVIMENTO GP Nº 02/2000
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP Nº 02/2000
Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11108Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP Nº 10/2002
Regulamenta a remessa de notificações e intimações ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região -
PROVIMENTO GP Nº 06/2002
Regulamenta a remessa de notificações e intimações ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. -
Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ... -
Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020
Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações. -
Ofício Circular n. 58/CR, de 8 de junho de 2026
Dá ciência da publicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo dos processos nas hipóteses em que remanesçam apenas condenações relativas a obrigações de fazer, não fazer ou de caráter continuado, ressalvadas as ações propostas pelo Ministério ...
