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Ofício Circular n. 659/CR, de 10 de maio de 2021
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa HJZ-4855, chassi 9BD27803MC7431804, Caminhonete Fiat Strada, tendo em vista o acordo firmado no Processo n° ...
Ofício Circular n. 544/CR, de 14 de novembro de 2019
Comunica a solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos Fiat/Strada, ano 2002, placa DFQ 5269 e Fiat/Palio Fire, ano 2003, placa DFQ 5271, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista ...
Ofício Circular n. 497/CR, de 14 de março de 2019
Ofício Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão Projeto Garimpo: Encaminha cópia do Ofício nº 001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019 – Comissão Depósitos Abandonados.
Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
Reitera os termos do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023 e dos Ofícios Circulares n. 829/CR e 831/CR, de 2023, ressaltando que as movimentações relativas aos processos que porventura ainda se encontrem na tarefa “Aguardando ...
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara ...
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.