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Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
Designa os membros do Grupo Técnico de Integridade, instituído pelo Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 22 de março de 2022
Altera a Portaria n.1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021, que designa os membros do Grupo Técnico de Integridade para alterar representante da Seção de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.
Portaria n. 52/GP, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica.
Portaria n. 55/GP, de 27 de dezembro de 2022
Torna sem efeito a Portaria n. 54/GP, de 26 de dezembro de 2022, que inclui novo processo de Tecnologia da Informação.
Portaria n. 54/GP, de 26 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022
Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis.
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.