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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Ato (173)
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      Norma (173)
      Data2020 - 2026 (133)2010 - 2019 (38)2000 - 2009 (1)1998 - 1999 (1)Assunto
      Tribunal regional do trabalho (173)
      Servidor público (54)Gestão (42)Comissão permanente (37)Magistrado (34)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (173)
      Gabinete da Presidência (GP) (173)
      Corregedoria Regional (CR) (18)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (5)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)TagCovid-19 (6)

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    Norma

    Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/04/2026
    Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 14/GP, de 8 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/04/2026
    Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 1/GP.CR, de 30 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31/03/2026
    Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.
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    Norma

    Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/02/2026
    Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/01/2026
    Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação ...
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    Norma

    Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/01/2026
    Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.
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    Norma

    Ato n. 65/GP, de 26 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/12/2025
    Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 6/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.
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    Ato n. 62/GP, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Prorroga o prazo de atuação da Equipe Técnica destinada à maximização dos resultados da apuração de valores e do pagamento de despesas de exercícios anteriores (passivos) devidos a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito ...
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    Norma

    Ato n. 61/GP, de 3 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/12/2025
    Institui o Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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      Espécie normativa
      Ato (173)
      Categoria
      Norma (173)
      Data2020 - 2026 (133)2010 - 2019 (38)2000 - 2009 (1)1998 - 1999 (1)Assunto
      Tribunal regional do trabalho (173)
      Servidor público (54)Gestão (42)Comissão permanente (37)Magistrado (34)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (173)
      Gabinete da Presidência (GP) (173)
      Corregedoria Regional (CR) (18)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (5)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)TagCovid-19 (6)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    CNPJ 03.241.738/0001-39

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