Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Institui a Equipe para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui o Banco de Talentos Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de ...

Institui o Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.