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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (11)Ato (9)Resolução (6)Ofício Circular (2)CategoriaComunicação (2)Norma (26)Data2023 (2)2022 (4)2021 (14)2020 (8)Assunto
      Audiência (processo trabalhista) (28)
      Covid-19 (26)Videoconferência (19)Prazo (processo trabalhista) (15)Ato processual (10)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (28)
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    Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/08/2023
    Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...
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    Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/08/2023
    Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento ...
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    Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/05/2022
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências ...
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    Norma

    Portaria n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/02/2022
    Altera a Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 5/GP, de 26 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/01/2022
    Altera a Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/01/2022
    Suspende o expediente e atendimento presenciais ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 6 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/12/2021
    Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de ...
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    Norma

    Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/12/2021
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...
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    Norma

    Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/08/2021
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revogar a obrigatoriedade de marcação das audiências, na primeira instância, em dias pares ...
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    Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29/06/2021
    Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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